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Documento de registro diferente do CPF: posso fazer um certificado?

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Erros de digitação, casamento, mudança de nome… Esses são alguns dos casos comuns onde há alteração no nome de registro e que são recorrentes na hora de emitir o certificado digital. Sim, isso pode impedir o processo de emissão, mas há alguns passos a serem seguidos para a resolução do problema. Saiba quais são a seguir:

  • Primeiramente, você precisará verificar qual dos nomes está correto. No site da Receita Federal (RFB), é possível realizar a consulta do CPF. Essa verificação é de extrema importância porque irá mostrar como o nome da pessoa física consta na base de dados da RFB. Com o resultado da análise, é feita uma comparação com o documento de identificação apresentado. Assim, é possível observar qual está atualizado.
  • No caso de atualização após o casamento, se o nome que aparecer na consulta CPF for o atual e o do documento for o desatualizado, a certidão de casamento ou averbação do divórcio deve ser apresentada.

Exemplos:

  • Por exemplo, um cliente que tenha se casado e tenha alterado o nome na Receita Federal para José Henrique Teixeira dos Santos, mas no documento apresentado (RG) está descrito como José Henrique Teixeira (sem dos Santos), então será necessário que o cliente apresente um documento hábil que comprove o motivo dessa alteração, geralmente os documentos que comprovam essa alteração são evidenciados pela apresentação de certidão de casamento, divórcio e/ou averbação de paternidade.
  • Porém, se o documento (RG / CNH dentre outros) estiver com o nome atualizado e na RFB estiver desatualizado, a alteração do nome na Receita Federal deverá ser feita antes de prosseguir com a emissão do certificado. Assim, a base de dados no órgão estará devidamente atualizada e de acordo com o documento.
  • Em situações de erros de digitação, como consoantes e preposições, não é possível realizar a validação do certificado digital, já que o nome é o sinal que caracteriza o indivíduo. Se a grafia correta do nome seja desconhecida, então não será possível realizar a validação do certificado digital. Tal caso é comum quando se trata de pessoas estrangeiras, e/ou com nomes e sobrenomes poucos comuns.
  • Atualmente a Receita Federal, por meio do seu portal, possibilita que o contribuinte proceda essa alteração online para isso é importante que o contribuinte tenha em mãos algumas informações para preenchimento do formulário online, para saber mais detalhes clique aqui e acesse as informações constantes no site da Receita Federal.

Dica: É de extrema importância de manter seus documentos atualizados em relação à base de dados da Receita Federal. Assim você emite o seu certificado com mais rapidez e segurança além de manter seu cadastro junto à Receita Federal atualizado.

Já que estamos falando de certificado digital, você conhece os produtos da Link?

Com eles, você garante mais agilidade, praticidade e segurança. É possível assinar documentos digitalmente com validade jurídica. Você também pode acessar serviços eletrônicos da Receita Federal, Justiça e muito mais.

A Link sempre tem a melhor solução para você e seu negócio. Veja algumas delas;

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É o seu certificado digital armazenado na nuvem. É tão seguro quanto os demais e você pode utilizá-lo diretamente pelo smartphone, sem precisar mídias criptográficas (token e cartão), a qualquer hora e em qualquer lugar.

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Com o Assinador Link, você assina os seus documentos com validade jurídica de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando a assinatura digital (com certificado digital) ou eletrônica (confirmada por um código enviado por e-mail ou SMS).

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O e-Médico é o certificado digital emitido exclusivamente para o médico, regularmente registrado no CRM. Com ele é possível assinar digitalmente prescrições médicas geradas no computador, com o mesmo valor legal das assinadas manualmente.

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O e-Advogado é o certificado digital emitido exclusivamente para o advogado. Ele viabiliza o peticionamento eletrônico, a assinatura digital de documentos com validade jurídica, realizar processos pela internet sem necessidade de validações presenciais.

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Imagem:Fundo foto criado por benzoix – br.freepik.com

 

 

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