Que a pandemia impulsionou o mercado sob uma perspectiva de ressignifica\u00e7\u00e3o das formas de trabalho, n\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m. O setor da certifica\u00e7\u00e3o digital tem passado por muitas mudan\u00e7as para continuar atendendo os consumidores com excel\u00eancia, oferecendo um produto que atenda as expectativas em um cen\u00e1rio completamente a favor da pot\u00eancia tecnol\u00f3gica. Muitos nichos de mercado tiveram que se adaptar ao digital, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais coisa do futuro. O rumo dos neg\u00f3cios \u00e9 cada vez mais digital e as empresas precisam estar preparadas para isso.<\/p>\n
Nesse artigo voc\u00ea vai conferir o que muda com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 05, publicada nesta segunda-feira, 22\u00a0de fevereiro de 2021, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). <\/strong><\/p>\n Segundo a norma, a coleta de dados biom\u00e9tricos na modalidade presencial deve ser feita de forma assistida (acompanhada) por um agente de registro (AGR). Na modalidade remota por videoconfer\u00eancia, a coleta de dados biom\u00e9tricos dever\u00e1 ser realizada pela captura de face do requerente durante a videoconfer\u00eancia de forma assistida e, opcionalmente, pela coleta das impress\u00f5es digitais do requerente de forma n\u00e3o assistida e ass\u00edncrona \u2013 que n\u00e3o ocorre ou n\u00e3o se efetiva ao mesmo tempo \u00e0 videoconfer\u00eancia \u2013 para execu\u00e7\u00e3o do batimento biom\u00e9trico junto a uma base oficial nacional ou PSBio.<\/p>\n O objetivo da normativa \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a na identifica\u00e7\u00e3o dos titulares e respons\u00e1veis por certificados digitais, reduzindo o risco de fraudes, e permitir a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de emiss\u00e3o de certificados digitais atrav\u00e9s da verifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica do requerente.<\/p>\n O texto revoga a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 12, de 26 de outubro de 2020 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 20 de mar\u00e7o de 2020. As mudan\u00e7as entram em vigor em primeiro de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es t\u00eam base no Decreto n\u00ba 10.139, que determina a revis\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos atos normativos inferiores a decreto, editados por \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, e no relat\u00f3rio final do Grupo de Trabalho T\u00e9cnico (GTT) institu\u00eddo pela Portaria ITI n\u00ba 049, de 20 de outubro de 2020, com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de revis\u00e3o dos atos regulamentares que tratam dos procedimentos e requisitos t\u00e9cnicos para coleta biom\u00e9trica e cadastro inicial de requerentes de certificados digitais.<\/p>\nO que muda?<\/h3>\n
Qual o objetivo?<\/h3>\n
Quando come\u00e7a a vigorar as mudan\u00e7as?<\/h3>\n