Recentemente, as universidades Federais da Para\u00edba e de Santa Catarina passaram a emitir diplomas digitais. Elas deram forma a uma demanda que, at\u00e9 ent\u00e3o, era apenas latente: a necessidade de emitir diplomas de forma eletr\u00f4nica e segura, dando agilidade ao processo. Tal necessidade passa diretamente pela certifica\u00e7\u00e3o digital. Mas de qual forma?<\/p>\n
De onde vem essa demanda?<\/strong><\/p>\n A demanda por um processo mais r\u00e1pido de emiss\u00e3o de diplomas era mais do que urgente, principalmente depois do aumento da oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o a partir do REUNI (Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais) e com a expans\u00e3o dos programas PROUNI e FIES. Mais e mais estudantes come\u00e7aram a se formar e, com isso, mais diplomas precisavam ser emitidos em um prazo que n\u00e3o os prejudicassem.<\/p>\n Realizar essa tarefa de \u201cforma anal\u00f3gica\u201d \u00e9 um grande desafio. N\u00e3o s\u00f3 devido \u00e0 emiss\u00e3o e registro dos diplomas, mas tamb\u00e9m devido \u00e0 gest\u00e3o dos documentos referentes ao estudante. Junte a isso a emiss\u00e3o de certificados de curso de extens\u00e3o que s\u00e3o oferecidos pela pr\u00f3pria universidade. S\u00e3o tantos documentos e registros a serem armazenados que a gest\u00e3o deles fica cada vez mais dif\u00edcil.<\/p>\n Para evitar que a situa\u00e7\u00e3o fique ca\u00f3tica, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) emitiu a portaria n\u00ba 330\/2018<\/a> exigindo que todas as universidades implantassem um sistema de emiss\u00e3o de diplomas digitais at\u00e9 2020. Tal sistema de emiss\u00e3o deve garantir a autenticidade do diploma, garantindo a validade jur\u00eddica do mesmo. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o diploma seja reconhecido pelas outras institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n Como o certificado digital participa desse processo?<\/strong><\/p>\n No artigo 2\u00ba da portaria n\u00ba 330\/2018, o MEC estabelece que os diplomas atendam as diretrizes de certifica\u00e7\u00e3o digital do padr\u00e3o da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira). Desse modo, o certificado digital ser\u00e1 necess\u00e1rio para garantir a validade jur\u00eddica do diploma. Uma vez que ocorra a emiss\u00e3o e a assinatura do documento com o certificado da institui\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel comprovar a sua autenticidade.<\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es de ensino tamb\u00e9m dever\u00e3o prover um sistema que permita a autentica\u00e7\u00e3o desse documento. Ele deve ser p\u00fablico e online, permitindo que qualquer pessoa com o documento original ou c\u00f3pia possa valid\u00e1-lo. Assim, haver\u00e1 maior seguran\u00e7a e agilidade para conferir se um diploma \u00e9 verdadeiro ou n\u00e3o.<\/p>\n Para que seja poss\u00edvel validar, o diploma digital deve ter, no m\u00ednimo, duas informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Assim, o diploma digital deve conter a assinatura digital dos respons\u00e1veis pela institui\u00e7\u00e3o utilizando seus respectivos certificados digitais de padr\u00e3o ICP-Brasil. A portaria n\u00e3o especifica qual formato de assinatura deve ser utilizado. Todavia, espera-se que ser\u00e3o utilizados os tipos padr\u00e3o ICP-Brasil, assim como os certificados digitais.<\/p>\n Al\u00e9m do diploma<\/strong><\/p>\n Apesar de a emiss\u00e3o de diplomas digitais representar uma grande oportunidade para o mercado de certifica\u00e7\u00e3o, outras est\u00e3o para surgir. De acordo com a Portaria n\u00ba 315<\/a>, tamb\u00e9m do MEC, os documentos do acervo acad\u00eamico devem ser convertidos em formato digital. Essa norma abrange todas as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o que integram o sistema federal de ensino e de cursos superiores de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o latu senso<\/em>, seja na modalidade EAD ou presencial.<\/p>\n As universidades, centros de ensino e faculdades ter\u00e3o de se adequar utilizando os certificados digitais no padr\u00e3o ICP-Brasil. Assim, ela manter\u00e1 a autenticidade, durabilidade, validade jur\u00eddica e integridade de todo o seu acervo.\u00a0 Para essas institui\u00e7\u00f5es, a maior vantagem desse projeto \u00e9, sem d\u00favida, a melhor gest\u00e3o de seus documentos. Muitas vezes, com enorme n\u00famero de papeis, fica dif\u00edcil armazenar e organizar tudo de forma adequada. Ainda, com um acervo digital, \u00e9 poss\u00edvel evitar perdas em caso de algum acidente.<\/p>\n Para o mercado de certifica\u00e7\u00e3o digital, a principal oportunidade \u00e9 oferecer os certificados digitais para assinar os diplomas. Por\u00e9m, auxiliar as institui\u00e7\u00f5es de ensino a criar um sistema que possa se adequar a essas exig\u00eancias tamb\u00e9m representa uma grande chance. Da assinatura digital a emiss\u00e3o de certificados digitais para assinar esses documentos, as empresas devem ficar atentas a essa oportunidade. Ela pode representar uma chance de desenvolver novas tecnologias tendo como base a certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n