{"id":3165,"date":"2019-05-02T17:11:33","date_gmt":"2019-05-02T20:11:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/?p=3165"},"modified":"2019-05-02T17:11:33","modified_gmt":"2019-05-02T20:11:33","slug":"novos-usos-do-certificado-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/novos-usos-do-certificado-digital\/","title":{"rendered":"Novos usos do certificado digital"},"content":{"rendered":"<p>Ao longo do m\u00eas de abril, tivemos novidades em rela\u00e7\u00e3o ao uso do certificado digital. Algumas <a href=\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/caepf-e-cei-no-certificado-digital\/\">j\u00e1 foram apresentadas aqui<\/a>. Al\u00e9m dessas, foram estabelecidas outras fun\u00e7\u00f5es em que o certificado deve ser utilizado. \u00c9 importante orientar os clientes em rela\u00e7\u00e3o a essas mudan\u00e7as, pois assim eles podem desfrutar ainda mais das vantagens que a utiliza\u00e7\u00e3o do certificado digital pode trazer.<\/p>\n<p>Abaixo, voc\u00ea ver\u00e1 que tais mudan\u00e7as envolvem Junta Comercial, pagamento de d\u00edvidas e emiss\u00e3o de NF-e com e-CPF.<strong>Em Minas Gerais, a Junta Comercial aceitar\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de certificado digital A1<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/certificado-a1-e-juntas-comerciais\/\">Conforme anunciamos aqui<\/a>, as juntas comerciais de todo o pa\u00eds devem aceitar o certificado digital A1 em seus servi\u00e7os eletr\u00f4nicos. Dentre as que j\u00e1 utilizam esse tipo de certificado, a Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG) passar\u00e1 a aceita-lo a partir de maio. Assim, \u00e9 poss\u00edvel realizar o registro digital de documentos de forma eletr\u00f4nica utilizando outro modelo de certificado, al\u00e9m do tipo A3.<\/p>\n<p>O certificado digital A1 n\u00e3o necessita do uso de m\u00eddia, pois \u00e9 instalado diretamente no computador do titular. O processo de valida\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco diferente do certificado digital A3. O cliente deve ir at\u00e9 a unidade de atendimento para emitir o certificado. Por\u00e9m, ele n\u00e3o o receber\u00e1 uma m\u00eddia. Um link para realizar o download do certificado ser\u00e1 enviado por e-mail e voc\u00ea dever\u00e1 utilizar a senha de instala\u00e7\u00e3o para concluir o processo. Essa senha \u00e9 criada pelo cliente durante a valida\u00e7\u00e3o. <a href=\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/seguranca-certificado-a1\/\">Nesse texto<\/a>, temos mais dicas de utiliza\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a do certificado digital A1.<\/p>\n<p><strong>Junta Comercial do Paran\u00e1 receber\u00e1 processos digitais com o uso do certificado digital<\/strong><\/p>\n<p>A partir de junho deste ano, a Junta Comercial do Paran\u00e1 (Jucepar), receber\u00e1 processos de registro empresarial apenas de forma digital. Para tanto, os documentos ser\u00e3o recebidos somente com o uso do certificado digital padr\u00e3o ICP-Brasil. Assim, ser\u00e1 garantida a seguran\u00e7a e a validade jur\u00eddica do documento.<\/p>\n<p>Para que seja poss\u00edvel realizar o registro de forma eletr\u00f4nica, \u00e9 preciso que o documento digital seja assinado com o certificado. Por\u00e9m, h\u00e1 processos que ainda s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o quanto ao uso obrigat\u00f3rio do certificado digital. S\u00e3o eles:<\/p>\n<ul>\n<li>Processos de constitui\u00e7\u00e3o, com mais de um CNPJ, que tratem de fus\u00e3o, cis\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o de empresas e envolverem esp\u00f3lio e digitais de outras juntas comerciais que n\u00e3o usem o sistema SigF\u00e1cil;<\/li>\n<li>Atos constitutivos;<\/li>\n<li>Assembleia Geral Ordin\u00e1ria \u2013 AGO e Extraordin\u00e1ria \u2013 AGE.<\/li>\n<li>Distratos;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ademais, a ades\u00e3o do processo eletr\u00f4nico pela Jucepar n\u00e3o ser\u00e1 feito ao mesmo tempo para todos os casos. H\u00e1 um calend\u00e1rio para o processo de ades\u00e3o do uso do certificado digital que se estende at\u00e9 agosto, na seguinte ordem:<\/p>\n<ul>\n<li>Registro digital de Empres\u00e1rios Individuais \u2013 17 de junho;<\/li>\n<li>Registro de Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) \u2013 15 de julho;<\/li>\n<li>Registro de Sociedade Limitada \u2013 12 de agosto.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com a ado\u00e7\u00e3o desse procedimento, a Jucepar que j\u00e1 vem implementando tais mudan\u00e7as, espera reduzir ainda mais o tempo de registro de empresas. Al\u00e9m de reduzir o tempo de espera de cinco para um dia, ainda h\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos do empres\u00e1rio com o deslocamento at\u00e9 a sede do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>D\u00edvidas com a uni\u00e3o poder\u00e3o ser pagas com o certificado digital<\/strong><\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio de abril, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) tornou dispon\u00edvel para devedores da Uni\u00e3o um servi\u00e7o de atendimento eletr\u00f4nico. Quem possui d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, sob a responsabilidade da Procuradoria Geral da Uni\u00e3o (PGU) e Procuradoria Geral Federal (PGF), poder\u00e1 pagar seus d\u00e9bitos de forma online. Essa plataforma tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 consultar o cr\u00e9dito na d\u00edvida ativa, simula\u00e7\u00e3o e celebrar parcelamentos.<\/p>\n<p>O sistema poder\u00e1 ser acessado com o uso do certificado digital padr\u00e3o ICP-Brasil. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio utilizar o sistema Sapiens no m\u00f3dulo externo para usu\u00e1rios. De acordo com a AGU, o uso do certificado busca evitar que uma pessoa se passe por outra e preserva o sigilo fiscal dos cidad\u00e3os. Ainda, a plataforma foi desenvolvida para ampliar os servi\u00e7os p\u00fablicos digitais para a popula\u00e7\u00e3o e assim simplificar pagamento de d\u00edvidas.<\/p>\n<p><strong>Produtores rurais da Bahia poder\u00e3o emitir notas fiscais com e-CPF<\/strong><\/p>\n<p>Os produtores rurais do estado da Bahia agora podem utilizar o certificado digital de pessoa f\u00edsica (e-CPF) para emitir notas fiscais eletr\u00f4nicas (NF-e). A permiss\u00e3o foi dada pela Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia (Sefas\/BA). Para tanto, o produtor rural deve estar inscrito como pessoa f\u00edsica no cadastro do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o certificado deve ser o de padr\u00e3o ICP-Brasil.<\/p>\n<p>Anteriormente, era poss\u00edvel emitir notas fiscais apenas com o certificado digital de pessoa jur\u00eddica (e-CNPJ). Com essa nova medida, os produtores poder\u00e3o emitir com qualquer um dos dois. Assim eles podem escolher aquele que melhor atenda as suas necessidades.<\/p>\n<p>Podemos ver que j\u00e1 no primeiro trimestre de 2019, a certifica\u00e7\u00e3o digital tem avan\u00e7ado pelo pa\u00eds. Sendo utilizado por outras \u00e1reas, o potencial desse documento eletr\u00f4nico est\u00e1 sendo cada vez mais explorado. Dessa forma, podemos ter novas oportunidades de neg\u00f3cio dentro e fora da \u00e1rea de certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao longo do m\u00eas de abril, tivemos novidades em rela\u00e7\u00e3o ao uso do certificado digital. Algumas j\u00e1 foram apresentadas aqui. 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Confira aqui quais s\u00e3o essas novidades e como elas podem ajud\u00e1-lo!\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/novos-usos-do-certificado-digital\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Novas formas de uso do Certificado Digital\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Ao longo do m\u00eas de abril, tivemos novidades em rela\u00e7\u00e3o ao uso do certificado digital. 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