A pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o no Brasil convocar\u00e1 mais de 143,5 milh\u00f5es de eleitores aptos a escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros. Em 2020, os eleitores contar\u00e3o com novas urnas eletr\u00f4nicas protegidas pela tecnologia da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013 ICP-Brasil.<\/p>\n
De forma in\u00e9dita, o edital de compra das urnas eletr\u00f4nicas apresentou crit\u00e9rios de seguran\u00e7a no padr\u00e3o ICP-Brasil. Com prazo at\u00e9 13 de setembro para receber as propostas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou dentre as justificativas para a compra das novas urnas a necessidade do aprimoramento tecnol\u00f3gico dos aparelhos. A partir do edital publicado em 29 de julho, poder\u00e3o ser adquiridas at\u00e9 180 mil novas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o – ITI, Marcelo Buz, destaca o reconhecimento da ICP-Brasil neste processo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada mais sagrado em uma na\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do que o processo eleitoral. Aumentar a for\u00e7a de resguardo da urna eletr\u00f4nica \u00e9 essencial para que mantenhamos a estabilidade. O ITI se orgulha muito de, \u00e0s v\u00e9speras de completar 18 anos, colaborar ativamente para a democracia brasileira. Este reconhecimento do TSE, enaltece o ITI como autarquia e a ICP-Brasil como infraestrutura mais segura em identifica\u00e7\u00e3o e assinatura digital do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE, Giuseppe Janino, refor\u00e7a que \u201ccom tal certifica\u00e7\u00e3o, os partidos pol\u00edticos e demais interessados ter\u00e3o meios adicionais para aferir os dados gerados pelas urnas eletr\u00f4nicas a partir do modelo 2020, conferindo maior transpar\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Ele explica que o Tribunal ser\u00e1 submetido a auditorias peri\u00f3dicas por entidades externas para comprovar o cumprimento das normas que garantem a autenticidade das informa\u00e7\u00f5es da Autoridade Certificadora das Urnas Eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Seguran\u00e7a t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n Segundo o diretor de Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas, Eduardo Lacerda, a seguran\u00e7a da ICP-Brasil ser\u00e1 utilizada para garantir o per\u00edmetro criptogr\u00e1fico das urnas eletr\u00f4nicas 2020, ou seja, o projeto das urnas ser\u00e1 baseado em um conjunto de requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a. O algoritmo E-521, por exemplo, \u00e9 utilizado na cadeia v7 da ICP-Brasil, sendo considerado um dos mais seguros do mundo no padr\u00e3o de criptografia de curvas el\u00edpticas.<\/p>\n A criptografia \u00e9 respons\u00e1vel por impedir que dados e informa\u00e7\u00f5es sofram modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas, assegurando a confid\u00eancia e autentica\u00e7\u00e3o de dados, a partir de um processo de cifragem e decifragem da informa\u00e7\u00e3o em ambiente digital.<\/p>\n \u201cA ICP-Brasil, plataforma criptogr\u00e1fica utilizada oficialmente pelo Brasil, garante autoria, integridade, autenticidade, confidencialidade, interoperabilidade e n\u00e3o rep\u00fadio no que tange \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e assinatura digital, sendo a \u00fanica no pa\u00eds capaz de prover presun\u00e7\u00e3o de validade jur\u00eddica a qualquer assinatura ou cifragem de ativo digital\u201d, complementou Lacerda.<\/p>\n Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ITI e o TSE ainda cooperam para apoio t\u00e9cnico e interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, com vistas ao aprimoramento da Autoridade Certificadora das urnas eletr\u00f4nicas, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos a partir de registros biom\u00e9tricos em certifica\u00e7\u00e3o digital ICP-Brasil.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio Janino, \u201ca coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre as duas conceituadas institui\u00e7\u00f5es certamente trar\u00e1 benef\u00edcios diretos ao cidad\u00e3o, na medida em que a uni\u00e3o de suas compet\u00eancias refor\u00e7ar\u00e1 a garantia da integridade da identifica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, bem como das transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas realizadas no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Buz ressalta que o ITI da gest\u00e3o do Governo Bolsonaro, sob o comando do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, caminha para se tornar uma entidade fundamental na reestrutura\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o segura do Brasil. \u201cOs pr\u00f3ximos meses ser\u00e3o de muito trabalho, novidades e entregas significativas \u00e0 na\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza ao salientar que profundas mudan\u00e7as est\u00e3o em andamento na gest\u00e3o da ICP-Brasil.<\/p>\n Fonte: ITI.<\/a><\/p>\n