O Conselho Federal de Farm\u00e1cia \u2013 CFF deve emitir, em breve, uma nota t\u00e9cnica de orienta\u00e7\u00e3o aos farmac\u00eauticos em atua\u00e7\u00e3o no Brasil, sobre como proceder em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prescri\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas que porventura possam chegar \u00e0s farm\u00e1cias onde atuam.<\/p>\n
Foi o que ficou decidido na primeira reuni\u00e3o do Grupo Interinstitucional de Trabalho (GIT) da Farm\u00e1cia Digital, constitu\u00eddo por seu Conselho, para subsidiar as decis\u00f5es de regulamenta\u00e7\u00e3o dos processos de transforma\u00e7\u00e3o digital em curso na sociedade e que tem impacto na profiss\u00e3o farmac\u00eautica, bem como seus processos e produtos. A reuni\u00e3o ocorreu durante todo o dia, na sede do CFF, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O objetivo desse primeiro encontro foi abordar aspectos relacionados com a prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no \u00e2mbito das atividades profissionais farmac\u00eauticas, e a elabora\u00e7\u00e3o do plano de trabalho para 2019\/2020. De acordo com o coordenador do grupo, Eug\u00eanio Rodrigo Zimmer Neves, o balan\u00e7o das discuss\u00f5es foi muito positivo.<\/p>\n
\u201cAs prescri\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas est\u00e3o come\u00e7ando a chegar \u00e0s farm\u00e1cias e esse \u00e9 um problema cr\u00edtico, que precisa de uma resposta urgente. A complexidade do problema requer uma vis\u00e3o sist\u00eamica e diversificada que o pluralismo da composi\u00e7\u00e3o do GIT est\u00e1 ajudando a endere\u00e7ar\u201d, comentou. Al\u00e9m de uma nota t\u00e9cnica de orienta\u00e7\u00e3o aos farmac\u00eauticos sobre como proceder nesses casos, o GIT dever\u00e1 entregar propostas de resolu\u00e7\u00f5es sobre o tema a serem encaminhadas ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo a gerente geral de Conhecimento, Inova\u00e7\u00e3o e Pesquisa da ANVISA, M\u00f4nica da Luz Carvalho Soares, que elogiou muito a iniciativa do CFF, de constituir o GIT, o tema transforma\u00e7\u00e3o digital \u00e9, de fato, interdisciplinar e tamb\u00e9m j\u00e1 v\u00eam sendo discutido no \u00e2mbito da ag\u00eancia. A ideia \u00e9 incentivar do aprendizado m\u00fatuo, e estimular um maior alinhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es como a prescri\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica, por exemplo. E, a partir disso, estabelecer uma regulamenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um aprendizado coletivo e o resultado precisa estar alinhado \u00e0s expectativas da sa\u00fade digital, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e aos novos par\u00e2metros econ\u00f4micos que v\u00eam sendo capitaneado pelos minist\u00e9rios da Economia e da Sa\u00fade\u201d, comenta.<\/p>\n
De acordo com Ruy Ramos, assessor do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, a prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica necessitar\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria uma vez que os documentos devem ter certifica\u00e7\u00e3o e assinatura digital. Para ele a migra\u00e7\u00e3o digital vai garantir mais seguran\u00e7a ao processo.<\/p>\n
\u201cO modelo em papel traz uma s\u00e9rie de problemas, desde o controle passando por fraudes, adultera\u00e7\u00f5es e falsifica\u00e7\u00f5es. Uma fraude cl\u00e1ssica \u00e9 falsificar o carimbo do profissional da sa\u00fade prescritor, o que n\u00e3o vai mais acontecer, pois o respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser facilmente rastreado\u201d, observou Rui Ramos.<\/p>\n
ASSINATURA DIGITAL \u2013<\/strong> Dados eletr\u00f4nicos resultantes da aplica\u00e7\u00e3o de uma tecnologia ou processo matem\u00e1tico sobre um ativo digital, que se utiliza de um elemento criptogr\u00e1fico de exclusivo controle do signat\u00e1rio, associando, com integridade, as informa\u00e7\u00f5es de um ativo digital a uma pessoa ou entidade origin\u00e1ria.<\/p>\n ASSINATURA ELETR\u00d4NICA –<\/strong> Dados eletr\u00f4nicos anexados, ou logicamente associados a um ativo digital, usados por um signat\u00e1rio no momento da assinatura eletr\u00f4nica.<\/p>\n Para o presidente da Sociedade Brasileira de Inform\u00e1tica em Sa\u00fade, Luis Gustavo Kiatake, \u00e9 fundamental discutir a quest\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o e receita eletr\u00f4nica no Pa\u00eds, um instrumento que vai trazer mais conforto, mobilidade e redu\u00e7\u00e3o de custos para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n \u201cDiversos pa\u00edses j\u00e1 implementaram esse modelo, inclusive com ganhos muito expressivos. Estamos atrasados! Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante ver o posicionamento do CFF, de buscar solu\u00e7\u00f5es respeitando as legisla\u00e7\u00f5es vigentes, como a lei de prote\u00e7\u00e3o de dados\u201d, afirmou Kiatake.<\/p>\n O gerente de Inform\u00e1tica Cl\u00ednica do Hospital S\u00edrio Liban\u00eas, Vladimir Pizzo, tamb\u00e9m enalteceu a iniciativa do CFF, de promover o debate interinstitucional sobre a transforma\u00e7\u00e3o digital na Farm\u00e1cia entre as pessoas que est\u00e3o pensando esses processos.<\/p>\n \u201cH\u00e1 muita gente falando desse assunto, mas essas vozes isoladamente v\u00e3o poder fazer muito pouco. No mesmo barco, remando junto, podemos, de forma mais \u00e1gil, entregar um projeto relevante e substancial para a melhoria da qualidade de vida e da sa\u00fade dos brasileiros.\u201d<\/p>\n Eduardo Mugnai, representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) destacou a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 um trabalho simples porque envolve uma s\u00e9rie de atores. N\u00e3o \u00e9 apenas o CFF, mas a Agencia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e tamb\u00e9m o setor privado. Acredito que construir um modelo e construir uma proposta da arquitetura de plataforma que consiga integrar tudo isso, fazendo a rastreabilidade de todo processo \u00e9 fundamental n\u00e3o s\u00f3 para controles internos, mas principalmente para garantir a seguran\u00e7a do paciente.\u201d<\/p>\n Para Igor Kish, da ANVISA, esse \u00e9 momento certo e a discuss\u00e3o interdisciplinar sobre a transforma\u00e7\u00e3o digital \u00e9 importante para acelerar esse caminho.<\/p>\n \u201cEsse grupo multidisciplinar, sem sombra de d\u00favida, tem muito a agregar e a chance de sucesso aumenta significativamente gra\u00e7as a essa pluralidade. Ent\u00e3o como representante da ANVISA, a gente tenta trazer um pouco da vis\u00e3o normativa em rela\u00e7\u00e3o ao assunto.\u201d<\/p>\n Jos\u00e9lia Frade, assessora da Presid\u00eancia do CFF e vice coordenadora do GIT, a discuss\u00e3o entre os diversos setores \u00e9 necess\u00e1ria porque o Brasil precisa trilhar um longo caminho para a implanta\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica integrada \u00e0 dispensa\u00e7\u00e3o, realizada em estabelecimentos p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n \u201cDurante a reuni\u00e3o o debate permitiu aos participantes conhecer particularidades do ato de dispensar, e tamb\u00e9m de outros servi\u00e7os farmac\u00eauticos que necessitam da tecnologia n\u00e3o apenas para o registro, mas tamb\u00e9m, para apoio \u00e0s decis\u00f5es cl\u00ednicas, para a melhoria da ades\u00e3o aos tratamentos e para a educa\u00e7\u00e3o dos pacientes, e etc. O grupo tem um longo trabalho pela frente, e estamos iniciando a defini\u00e7\u00e3o de prioridades\u201d, disse ela, agradecendo aos participantes do evento pela enorme colabora\u00e7\u00e3o que t\u00eam prestado ao CFF nessa miss\u00e3o.<\/p>\n Fonte: CRYPTO ID.<\/a><\/p>\n