{"id":4107,"date":"2019-11-18T10:45:09","date_gmt":"2019-11-18T13:45:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/?p=4107"},"modified":"2019-11-18T10:45:09","modified_gmt":"2019-11-18T13:45:09","slug":"governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/","title":{"rendered":"Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas."},"content":{"rendered":"

Medida inclui tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es no registro, transfer\u00eancias e extin\u00e7\u00f5es quando a empresa estiver situada em Estado diferente da sede.<\/em><\/p>\n

A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sede ficou mais simples. Al\u00e9m disso, est\u00e1 mais f\u00e1cil para o cidad\u00e3o realizar outras solicita\u00e7\u00f5es, como altera\u00e7\u00f5es no registro, transfer\u00eancias e extin\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito interestadual nas juntas comerciais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Agora, com a integra\u00e7\u00e3o digital das juntas comerciais, basta realizar o pedido no estado onde se localiza a sede da empresa. Assim, a pessoa n\u00e3o precisa mais se deslocar fisicamente em mais de uma unidade federativa (estado e\/ou Distrito Federal) para obter a aprova\u00e7\u00e3o de seu pedido de registro, por exemplo. Esse era um fator tido como entrave para novos empreendimentos empresariais.<\/p>\n

\u201cUma das prioridades da Secretaria de Governo Digital \u00e9 agilizar o registro de empresas. Para tanto, foi essencial integrar digitalmente todas as juntas comerciais\u201d, ressalta o secret\u00e1rio de Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Luis Felipe Monteiro.<\/p>\n

Os sistemas de registro e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas j\u00e1 est\u00e3o prontos para essa novidade desde o dia 14 de outubro. At\u00e9 ent\u00e3o, para abrir, alterar, transferir ou extinguir uma filial localizada em outro estado ou no Distrito Federal, o cidad\u00e3o precisava solicitar o registro na junta comercial na qual estava localizada a sede e tamb\u00e9m na junta comercial da unidade federativa da filial. Agora j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel a troca de dados, de forma eletr\u00f4nica, entre todas as juntas comerciais envolvidas no processo.<\/p>\n

Equipes do Minist\u00e9rio da Economia trabalham desde janeiro para a integra\u00e7\u00e3o de dados entre \u00f3rg\u00e3os da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim). O procedimento foi regulamentado com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 66, publicada em 7 de agosto deste ano. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos prazos de registro, os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os se beneficiam com a diminui\u00e7\u00e3o de custos, na medida em que n\u00e3o precisam se deslocar por mais de um estado nem ingressar por meio de processos distintos.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo departamento fiscal e pela abertura das filiais da empresa Via Varejo (lojas Casa Bahia e Ponto Frio), Rafael Fernando Dias, 35 anos, conta que j\u00e1 se beneficiou com a nova medida. No \u00faltimo dia 24 de outubro, obteve o CNPJ e a inscri\u00e7\u00e3o da primeira filial do Ponto Frio em Alfenas, interior de Minas Gerais, sem precisar sair da cidade-sede, S\u00e3o Paulo\/SP. Foram sete dias at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da filial mineira pela junta comercial do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cAntes, havia estados em que demor\u00e1vamos 20 a 30 dias para abrir uma filial. As taxas somavam em m\u00e9dia R$ 600, porque a gente pagava em S\u00e3o Paulo e no outro estado, onde iria abrir a loja. O custo de abrir uma filial caiu pela metade. Foi a melhor solu\u00e7\u00e3o que podia surgir neste momento\u201d, afirma Dias, que j\u00e1 abriu 50 filiais desde janeiro.<\/p>\n

Menos custos<\/strong><\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es representam um impulso para o registro e expans\u00e3o de empresas no Brasil. \u00c9 o que refor\u00e7a o empres\u00e1rio Rogerio Boschi, 42 anos, associado do Instituto Brasileiro de Registro Empresarial (Ibremp). \u201cNesses 23 anos em que trabalho como consultor de legaliza\u00e7\u00e3o de empresas, essa foi uma das medidas de maior impacto, principalmente para empreendedores que querem crescer\u201d, relata Boschi. \u201cVoc\u00ea diminui pela metade ou at\u00e9 mais o tempo para abrir uma empresa. Al\u00e9m disso, deixa de gastar com autentica\u00e7\u00f5es em cart\u00f3rios, Correios, transporte e log\u00edstica at\u00e9 a junta comercial de outro estado, deixa de gastar com taxas e emolumentos. E tem outro fator: cada dia de loja parada por conta da burocracia gera preju\u00edzo n\u00e3o s\u00f3 ao empres\u00e1rio, mas para o governo, que deixa de arrecadar impostos\u201d.<\/p>\n

Cobran\u00e7a de taxas<\/strong><\/p>\n

Outra medida em vigor desde o come\u00e7o de outubro tamb\u00e9m impacta nos procedimentos de registro empresarial nas juntas comerciais do pa\u00eds. A Lei da Liberdade Econ\u00f4mica extinguiu a cobran\u00e7a de taxas relativas \u00e0 inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no Cadastro Nacional de Empresas (CNE) e, ainda, no servi\u00e7o de arquivamento dos atos de extin\u00e7\u00e3o de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e de empresa de sociedade limitada.<\/p>\n

Sem a cobran\u00e7a pelo arquivamento de atos de extin\u00e7\u00e3o, o governo federal espera resolver o problema das empresas que param de funcionar e n\u00e3o fazem a baixa devido a custos e \u00e0 burocracia. No contexto atual de desburocratiza\u00e7\u00e3o, a medida busca facilitar o encerramento formal do empres\u00e1rio individual \u2013 da Eireli e da sociedade limitada, que, juntas, representam cerca de 96% das empresas no Brasil.<\/p>\n

Fonte: AARB.<\/a><\/p>\n

Fonte da Imagem: FreePik.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida inclui tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es no registro, transfer\u00eancias e extin\u00e7\u00f5es quando a empresa estiver situada em Estado diferente da sede. A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sede ficou mais simples. Al\u00e9m disso, est\u00e1 mais f\u00e1cil para o cidad\u00e3o realizar outras solicita\u00e7\u00f5es, como altera\u00e7\u00f5es no registro, transfer\u00eancias e extin\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito interestadual […]<\/p>\n

Leia mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3417,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"yoast_head":"\nGoverno federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas. - Link Certifica\u00e7\u00e3o Digital<\/title>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas. - Link Certifica\u00e7\u00e3o Digital\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Medida inclui tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es no registro, transfer\u00eancias e extin\u00e7\u00f5es quando a empresa estiver situada em Estado diferente da sede. A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sede ficou mais simples. Al\u00e9m disso, est\u00e1 mais f\u00e1cil para o cidad\u00e3o realizar outras solicita\u00e7\u00f5es, como altera\u00e7\u00f5es no registro, transfer\u00eancias e extin\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito interestadual [...]Leia mais...\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Link Certifica\u00e7\u00e3o Digital\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/linkcertificacao\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-11-18T13:45:09+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Emissor_NF-e_Importacao_link_certificacao.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"60\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"73\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@linkcertificado\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@linkcertificado\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\">\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\">\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/\",\"name\":\"Link Certifica\\u00e7\\u00e3o Digital\",\"description\":\"Seu Certificado Digital com uma das maiores Autoridades Certificadoras do pa\\u00eds\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Emissor_NF-e_Importacao_link_certificacao.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Emissor_NF-e_Importacao_link_certificacao.png\",\"width\":60,\"height\":73},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/\",\"name\":\"Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas. - Link Certifica\\u00e7\\u00e3o Digital\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/#primaryimage\"},\"datePublished\":\"2019-11-18T13:45:09+00:00\",\"dateModified\":\"2019-11-18T13:45:09+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/#\/schema\/person\/404432055fd1e84c3a7a51cd6353afe6\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/\",\"url\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/\",\"url\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/governo-federal-simplifica-abertura-de-filiais-interestaduais-de-empresas\/\",\"name\":\"Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas.\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/#\/schema\/person\/404432055fd1e84c3a7a51cd6353afe6\",\"name\":\"cd_linkcertificacao\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/eaff98ac988cde9cc2674c714ce18203?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/eaff98ac988cde9cc2674c714ce18203?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"cd_linkcertificacao\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4107"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4107"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4107\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}