{"id":4119,"date":"2019-11-26T09:25:35","date_gmt":"2019-11-26T12:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/?p=4119"},"modified":"2020-03-12T10:26:53","modified_gmt":"2020-03-12T13:26:53","slug":"iti-disponibiliza-verificador-de-assinaturas-digitais-para-a-sociedade-brasileira-com-agilidade-e-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/iti-disponibiliza-verificador-de-assinaturas-digitais-para-a-sociedade-brasileira-com-agilidade-e-seguranca\/","title":{"rendered":"ITI disponibiliza verificador de assinaturas digitais para a sociedade brasileira com agilidade e seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Em um cen\u00e1rio de digitaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e desburocratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 sociedade, o uso do certificado digital e da assinatura de documentos em ambiente virtual se destacam. Em outubro deste ano, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o – ITI registrou recorde de emiss\u00f5es de certificados digitais no padr\u00e3o da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013 ICP-Brasil: foram 509.975.<\/p>\n

O certificado digital j\u00e1 \u00e9 utilizado pelo Poder Judici\u00e1rio na tramita\u00e7\u00e3o dos processos eletr\u00f4nicos, na assinatura de prontu\u00e1rios m\u00e9dicos em hospitais, na emiss\u00e3o das notas fiscais eletr\u00f4nicas, diplomas universit\u00e1rios, CNH digital, carteira de identifica\u00e7\u00e3o estudantil. Para al\u00e9m da autenticidade, o uso da certifica\u00e7\u00e3o digital ICP-Brasil garante concomitantemente integridade, confidencialidade, n\u00e3o rep\u00fadio e presun\u00e7\u00e3o legal de veracidade.<\/p>\n

Assinar um documento digitalmente com presun\u00e7\u00e3o legal de veracidade somente \u00e9 poss\u00edvel a partir do certificado digital ICP-Brasil, pois esta \u00e9 a \u00fanica tecnologia com valor jur\u00eddico assegurado pela legisla\u00e7\u00e3o, no caso, pela MP 2.200-2\/01. O reconhecimento da assinatura digital, ent\u00e3o, \u00e9 o mesmo que a assinatura manuscrita.<\/p>\n

Mas a grande preocupa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios \u00e9 como verificar se uma assinatura digital \u00e9 v\u00e1lida. Neste contexto, desde 2014, o ITI disponibiliza gratuitamente um verificador de conformidade de assinaturas no padr\u00e3o ICP-Brasil, que permite a confer\u00eancia de forma r\u00e1pida e segura. Pelo site, basta fazer o upload do documento e clicar no bot\u00e3o para conferir a conformidade.<\/p>\n

Para que os interessados possam ter a funcionalidade implementada em seus ambientes, o ITI disponibiliza o c\u00f3digo-fonte do verificador, que pode ser solicitado pelo e-mail protocolo@iti.gov.br . As orienta\u00e7\u00f5es para o download ser\u00e3o encaminhadas pelo ITI na sequ\u00eancia. O c\u00f3digo-fonte deve ser integrado \u00e0s solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de documentos eletr\u00f4nicos dos interessados, de modo a proporcionar a valida\u00e7\u00e3o de uma assinatura digital efetuada pelo signat\u00e1rio. A equipe t\u00e9cnica do ITI explica que a implementa\u00e7\u00e3o do verificador pode ser customizada de forma com que possam ser processados lotes contendo v\u00e1rias assinaturas digitais, otimizando, assim, o tempo necess\u00e1rio para as valida\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, refor\u00e7a que o verificador permite a empresas, institui\u00e7\u00f5es e demais interessados validar e garantir a veracidade das assinaturas digitais de forma c\u00e9lere. \u201cA assinatura digital ICP-Brasil permite agilidade nos processos de identifica\u00e7\u00e3o do brasileiro ao atestar a autoria dos atos em ambiente digital, a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade do cidad\u00e3o em apoiar determinado ato ou assinar um documento. Nada, nem ningu\u00e9m, pode refutar a assinatura digital\u201d.<\/p>\n

Crit\u00e9rios t\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\n

O verificador atesta a conformidade apenas de documentos assinados com certificados digitais emitidos pela ICP-Brasil, n\u00e3o se limitando \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o conforme o Padr\u00e3o Brasileiro de Assinaturas Digitais – PBAD, como CAdES, XadES e PadES (de acordo com o DOC-ICP-15), mas de qualquer documento assinado com ICP-Brasil, que pode ser conferido de forma gratuita, \u00e1gil e com seguran\u00e7a.<\/p>\n

O ITI refor\u00e7a que o verificador de conformidade de assinaturas digitais n\u00e3o armazena tampouco tem acesso a qualquer informa\u00e7\u00e3o ou dado constante do documento conferido. Exclusivamente confere a assinatura digital, de forma a garantir a privacidade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Eventuais invalida\u00e7\u00f5es verificadas devem ser tratadas com o provedor do assinador digital. Isso n\u00e3o significa que o documento seja inv\u00e1lido, mas, apenas, que n\u00e3o s\u00e3o seguidas as especifica\u00e7\u00f5es para valida\u00e7\u00e3o de uma assinatura digital.<\/p>\n

Fonte: ITI.<\/a><\/p>\n

Fonte da Imagem: FreePik.\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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