{"id":4156,"date":"2019-12-10T08:55:57","date_gmt":"2019-12-10T11:55:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/?p=4156"},"modified":"2020-03-12T10:23:48","modified_gmt":"2020-03-12T13:23:48","slug":"mercosul-avanca-na-digitalizacao-e-paises-reconhecerao-assinaturas-digitais-mutuamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/mercosul-avanca-na-digitalizacao-e-paises-reconhecerao-assinaturas-digitais-mutuamente\/","title":{"rendered":"Mercosul avan\u00e7a na digitaliza\u00e7\u00e3o e pa\u00edses reconhecer\u00e3o assinaturas digitais mutuamente"},"content":{"rendered":"

As assinaturas digitais acreditadas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ser\u00e3o aceitas com presun\u00e7\u00e3o legal de veracidade nas transa\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses.<\/em><\/p>\n

Argentina, Paraguai e Uruguai atraem in\u00fameros brasileiros ao longo dos anos. A proximidade entre os pa\u00edses, a similaridade do idioma e, principalmente, a facilidade na identifica\u00e7\u00e3o dos visitantes s\u00e3o fatores que reduzem os custos e a burocracia na hora de escolher uma viagem internacional, um curso, um novo local para trabalhar e at\u00e9 residir. O fluxo inverso tamb\u00e9m \u00e9 expressivo.<\/p>\n

O Brasil recebeu, em 2018, conforme levantamento do Minist\u00e9rio do Turismo, cerca de 2,5 milh\u00f5es de visitantes argentinos, n\u00famero maior do que todos os visitantes do continente europeu (1,5 milh\u00e3o) e da Am\u00e9rica do Norte (700 mil) juntos. Paraguai e Uruguai aparecem na quarta e quinta posi\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses de origem dos turistas que mais vieram ao Brasil, com aproximadamente 357 mil visitantes e 349 mil, respectivamente.<\/p>\n

Membros do Mercosul, os pa\u00edses v\u00e3o facilitar ainda mais a rela\u00e7\u00e3o com os nacionais e empresas do bloco. No atual contexto de digitaliza\u00e7\u00e3o, as assinaturas digitais acreditadas em seus pa\u00edses passar\u00e3o a ser reconhecidas mutuamente. Isso permitir\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o de documentos de forma \u00e1gil, a comercializa\u00e7\u00e3o de bens com seguran\u00e7a, o reconhecimento de transa\u00e7\u00f5es com presun\u00e7\u00e3o legal de veracidade.<\/p>\n

\u00c9 o que permite o acordo assinado durante reuni\u00e3o de c\u00fapula de chefes de Estado do Mercosul e Estados associados, no dia 5 de dezembro, em Bento Gon\u00e7alves (RS). O reconhecimento da assinatura digital dos pa\u00edses do Mercosul \u00e9 um importante resultado da presid\u00eancia pro tempore brasileira, exercida no \u00faltimo semestre.<\/p>\n

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o – ITI, Marcelo Buz, defende que o Brasil est\u00e1 na vanguarda dos padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos para assinatura digital e que o acordo \u201csomente p\u00f4de ser viabilizado em virtude do est\u00e1gio de amadurecimento equivalente das infraestruturas dos demais pa\u00edses\u201d.<\/p>\n

\u201cHoje estendemos a fronteira digital pelo Mercosul com a plena garantia de seguran\u00e7a e presun\u00e7\u00e3o legal de veracidade. Ultrapassamos as barreiras f\u00edsicas e reafirmamos nosso compromisso para a digitaliza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e multiplica\u00e7\u00e3o de oportunidades para brasileiros e nossos irm\u00e3os do bloco\u201d, celebrou Buz.<\/p>\n

A expans\u00e3o digital tamb\u00e9m foi destacada pela Conselheira Luciana Mancini, chefe de divis\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica II do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores – MRE e coordenadora do Grupo Agenda Digital do Mercosul. \u201cO acordo de reconhecimento m\u00fatuo de assinatura digital viabilizar\u00e1 o mercado digital regional e facilitar\u00e1 a intera\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os, empresas e governos do bloco. Na era da economia digital, este instrumento \u00e9 pioneiro e servir\u00e1 de refer\u00eancia para a expans\u00e3o das fronteiras digitais entre o Mercosul, Alian\u00e7a do Pacifico e outros blocos e pa\u00edses\u201d, pontuou ao refor\u00e7ar que o MRE atua para promover o Brasil como pa\u00eds que det\u00e9m tecnologia de seguran\u00e7a para documentos e transa\u00e7\u00f5es digitais.<\/p>\n

O ITI e o MRE trabalham em parceria para a implementa\u00e7\u00e3o do reconhecimento m\u00fatuo de assinatura digital no Mercosul. No CERTFORUM 2019, inclusive, o assunto foi discutido de forma in\u00e9dita com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de cada um dos pa\u00edses do bloco.<\/p>\n

Rumo ao Brasil digital<\/strong><\/p>\n

Aqui, o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o da economia e de demais setores relevantes para o desenvolvimento nacional j\u00e1 \u00e9 uma realidade para cidad\u00e3os, empresas e governo. Cada vez mais, servi\u00e7os e neg\u00f3cios s\u00e3o realizados via internet. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos por meio digital traz economia de tempo e dinheiro para o cidad\u00e3o, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de gastos para o governo.<\/p>\n

S\u00e3o exemplos: a tramita\u00e7\u00e3o de processos eletr\u00f4nicos pelo Poder Judici\u00e1rio; a assinatura digital de m\u00e9dicos nos prontu\u00e1rios de pacientes; a identifica\u00e7\u00e3o do estudante pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; a emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas pelos estabelecimentos comerciais, do passaporte pela Pol\u00edcia Federal, da CNH digital pelos departamentos de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Mas o que todos esses casos t\u00eam em comum \u00e9 a garantia de seguran\u00e7a digital pela Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013 ICP-Brasil, que permite o uso da certifica\u00e7\u00e3o digital com garantia de integridade, confidencialidade, autenticidade, n\u00e3o rep\u00fadio e presun\u00e7\u00e3o legal de veracidade, concomitantemente.<\/p>\n

A tecnologia do certificado digital \u00e9 a \u00fanica que permite a assinatura digital com valor jur\u00eddico assegurado pela legisla\u00e7\u00e3o, no caso, pela MP 2.200-2\/01. O reconhecimento da assinatura digital, ent\u00e3o, \u00e9 o mesmo que a assinatura feita \u00e0 m\u00e3o em uma folha de papel com reconhecimento de firma.<\/p>\n

Neste caso, qualquer altera\u00e7\u00e3o em um arquivo j\u00e1 assinado rompe de forma irredut\u00edvel sua integridade e invalida o seu conte\u00fado. Um documento, ent\u00e3o, assinado com certificado digital ICP-Brasil que n\u00e3o tenha sido alterado tem garantia de que \u00e9 original e aut\u00eantico.<\/p>\n

Fonte: ITI.<\/a><\/p>\n

Fonte da Imagem: FreePik.\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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