{"id":4284,"date":"2019-12-26T10:56:08","date_gmt":"2019-12-26T13:56:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/?p=4284"},"modified":"2020-03-12T10:12:48","modified_gmt":"2020-03-12T13:12:48","slug":"a-reducao-da-papelada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.linkcertificacao.com.br\/novo\/a-reducao-da-papelada\/","title":{"rendered":"A redu\u00e7\u00e3o da papelada"},"content":{"rendered":"

Digitaliza\u00e7\u00e3o de centenas de servi\u00e7os do governo \u00e9 importante para a pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de gastos e simplifica rela\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e Estado.<\/em><\/p>\n

A economia de R$ 345,4 milh\u00f5es com a redu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e do consumo de pap\u00e9is que a digitaliza\u00e7\u00e3o de quase 500 servi\u00e7os prestados pelo governo proporcionar\u00e1 neste ano aos cofres p\u00fablicos \u00e9 importante para a pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o dos gastos do governo. Mas, para os cidad\u00e3os e para as empresas, o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos por meio de aplicativos de telefone celular ou pela internet tem uma relev\u00e2ncia que n\u00e3o pode ser medida apenas em n\u00fameros. A an\u00e1lise e a aceita\u00e7\u00e3o de pedidos de aposentadoria em poucos dias, \u00e0s vezes at\u00e9 horas, a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade ou a certifica\u00e7\u00e3o de documentos por meio digital s\u00e3o passos importantes do avan\u00e7o expressivo dos programas de governo no sentido de simplificar as rela\u00e7\u00f5es do p\u00fablico com o aparelho estatal. Nos casos em que os servi\u00e7os foram digitalizados, a burocracia \u2013 necess\u00e1ria, mas que tanto incomodou os cidad\u00e3os comuns e empreendedores em geral, e em certos casos ainda incomoda \u2013 est\u00e1 deixando de ser um tormento.<\/p>\n

Como mostrou reportagem do Estado, s\u00f3 neste ano o governo digitalizou quase cinco centenas de servi\u00e7os, o que n\u00e3o apenas facilitou a vida das pessoas e das empresas, como tornou os servi\u00e7os muito mais r\u00e1pidos. Entre os casos relatados na reportagem est\u00e1 o de um engenheiro que, tendo tido conhecimento do aplicativo Meu INSS, pediu sua aposentadoria por esse dispositivo. O aplicativo fez o levantamento das contribui\u00e7\u00f5es do interessado nas empresas em que ele trabalhou, calculou o benef\u00edcio e liberou a aposentadoria em quatro horas.<\/p>\n

Outros servi\u00e7os de grande demanda dispon\u00edveis por meio digital s\u00e3o concess\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade, emiss\u00e3o de carteira de trabalho digital e emiss\u00e3o de carteira de vacina\u00e7\u00e3o internacional. Cerca de 3,3 mil pedidos podem ser feitos digitalmente. At\u00e9 h\u00e1 pouco, esses servi\u00e7os estavam dispersos por portais de diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo, o que dificultava o acesso a muitos deles.<\/p>\n

\u201cO governo, historicamente, tem uma presen\u00e7a ca\u00f3tica na internet, pois s\u00e3o mais de 1,5 mil sites terminados em \u2018gov.br\u2019\u201d, reconhece o secret\u00e1rio de Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Luis Felipe Monteiro. Desde agosto eles est\u00e3o unificados no site www.gov.br. Assim, como exemplificou Monteiro, se o cidad\u00e3os for multado numa rodovia, ele n\u00e3o precisar\u00e1 acessar v\u00e1rios sites para descobrir se quem resolve o problema \u00e9 a ag\u00eancia reguladora do setor, o Dnit ou o Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n

A meta para este ano, de digitaliza\u00e7\u00e3o de 400 servi\u00e7os, foi ultrapassada. Para o ano que vem, a meta \u00e9 a oferta de 600 novos servi\u00e7os por meio digital. \u201cO objetivo \u00e9 que, at\u00e9 2022, todos os servi\u00e7os \u2018digitaliz\u00e1veis\u2019 sejam feitos pela internet\u201d, disse o secret\u00e1rio de Governo Digital.<\/p>\n

A efici\u00eancia do sistema ainda n\u00e3o \u00e9 homog\u00eanea. Alguns servi\u00e7os testados pela reportagem do Estado n\u00e3o apresentaram os resultados esperados. Outros tiveram resposta positiva t\u00e3o logo foram preenchidos os dados cadastrais exigidos.<\/p>\n

A Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, sancionada em 20 de setembro passado, diminuiu a burocracia para a abertura e o gerenciamento de neg\u00f3cios e, al\u00e9m de dispensar a exig\u00eancia de diversos certificados, abriu mais espa\u00e7o para o avan\u00e7o da digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

A nova lei alterou a legisla\u00e7\u00e3o sobre digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos e autorizou a certifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de documentos p\u00fablicos. Registros p\u00fablicos em cart\u00f3rio podem ser escriturados, publicados e conservados em meio eletr\u00f4nico. Entre os registros alcan\u00e7ados pela medida est\u00e3o o civil de pessoas naturais, o de constitui\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas e o de im\u00f3veis. Eliminam-se, nesses casos, a exig\u00eancia de autentica\u00e7\u00e3o de documentos e reconhecimentos de firmas.<\/p>\n

Embora reconhe\u00e7a a redu\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias burocr\u00e1ticas no Pa\u00eds \u2013 entre as quais a facilita\u00e7\u00e3o do registro de empresas e a possibilidade de certifica\u00e7\u00e3o digital \u2013, o relat\u00f3rio deste ano do Banco Mundial sobre o ambiente de neg\u00f3cios rebaixou a classifica\u00e7\u00e3o do Brasil. Isso significa que outros pa\u00edses est\u00e3o avan\u00e7ado mais depressa nesse campo.<\/p>\n

Fonte: AARB.<\/a><\/p>\n

Fonte da Imagem: FreePik.<\/a><\/p>\n

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Que tal assinar os seus documentos em meio digital?\u00a0<\/strong>
\nCom o\u00a0Assinador Link, voc\u00ea assina seus documentos com\u00a0validade jur\u00eddica<\/strong>\u00a0de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando a assinatura digital (com certificado digital) ou eletr\u00f4nica (confirmada atrav\u00e9s de c\u00f3digo enviado por e-mail ou SMS).<\/p>\n

Para saber mais, acesse a nossa p\u00e1gina aqui.\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Digitaliza\u00e7\u00e3o de centenas de servi\u00e7os do governo \u00e9 importante para a pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de gastos e simplifica rela\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e Estado. A economia de R$ 345,4 milh\u00f5es com a redu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e do consumo de pap\u00e9is que a digitaliza\u00e7\u00e3o de quase 500 servi\u00e7os prestados pelo governo proporcionar\u00e1 neste ano aos cofres p\u00fablicos […]<\/p>\n

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