A obrigatoriedade do eSocial iniciou em\u00a001 de janeiro\u00a0de 2018 para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, no ano de 2016, superior a R$ 78 milh\u00f5es. J\u00e1 a partir de 1\u00ba de julho de 2018, a obrigatoriedade ser\u00e1 estendida aos demais empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual.<\/p>\n
O eSocial modifica a forma de transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para o governo. As informa\u00e7\u00f5es que antes se encontravam desconectadas est\u00e3o sendo condensadas unicamente nesse novo sistema. Assim, s\u00e3o diversas as vantagens para a empresa, trabalhador e governo.<\/p>\n
Para o Governo e para o trabalhador, isso representa uma melhora na qualidade das informa\u00e7\u00f5es e no cumprimento dos prazos, que muito tem sido descumprido. Ainda, as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o mais ser\u00e3o pass\u00edveis de erro, ajudando o trabalhador a receber seus direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios corretamente. Para as empresas, o eSocial representa n\u00e3o s\u00f3 uma mudan\u00e7a na forma de gerir suas informa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m na integra\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de RH, T.I., entre outras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso assegurar que os dados n\u00e3o ser\u00e3o sequestrados e\/ou utilizados de forma incorreta. Tal preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m existe por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e por isso \u00e9 exigido o certificado digital do empregador no momento de enviar os dados requeridos.<\/p>\n
Enquanto um documento, o certificado digital permite realizar a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas em meio eletr\u00f4nico, al\u00e9m de transmitir as informa\u00e7\u00f5es de forma segura, j\u00e1 que utiliza a criptografia como ferramenta de seguran\u00e7a. Ele pode ser de pessoa f\u00edsica, mais utilizado por trabalhadores aut\u00f4nomos e empregadores\u00a0dom\u00e9sticos, ou de pessoa jur\u00eddica, no caso de empresas. A sua utiliza\u00e7\u00e3o ocorre tanto na identifica\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, quanto na qualifica\u00e7\u00e3o dos dados, procedimento que \u00e9feito para assegurar que os registros dos trabalhadores s\u00e3o os mesmos na empresa e na Receita Federal.<\/p>\n
Portanto, o certificado digital \u00e9 uma importante ferramenta para o envio das informa\u00e7\u00f5es exigidas no eSocial, sem ele n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enviar os dados, prejudicando a empresa, que pode arcar com multas altas por descumprir os prazos estabelecidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A obrigatoriedade do eSocial iniciou em\u00a001 de janeiro\u00a0de 2018 para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, no ano de 2016, superior a R$ 78 milh\u00f5es. J\u00e1 a partir de 1\u00ba de julho de 2018, a obrigatoriedade ser\u00e1 estendida aos demais empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual. O eSocial modifica a forma […]<\/p>\n