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Recentemente, as universidades Federais da Paraíba e de Santa Catarina passaram a emitir diplomas digitais. Elas deram forma a uma demanda que, até então, era apenas latente: a necessidade de emitir diplomas de forma eletrônica e segura, dando agilidade ao processo. Tal necessidade passa diretamente pela certificação digital. Mas de qual forma?
De onde vem essa demanda?
A demanda por um processo mais rápido de emissão de diplomas era mais do que urgente, principalmente depois do aumento da oferta de cursos de graduação a partir do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e com a expansão dos programas PROUNI e FIES. Mais e mais estudantes começaram a se formar e, com isso, mais diplomas precisavam ser emitidos em um prazo que não os prejudicassem.
Realizar essa tarefa de “forma analógica” é um grande desafio. Não só devido à emissão e registro dos diplomas, mas também devido à gestão dos documentos referentes ao estudante. Junte a isso a emissão de certificados de curso de extensão que são oferecidos pela própria universidade. São tantos documentos e registros a serem armazenados que a gestão deles fica cada vez mais difícil.
Para evitar que a situação fique caótica, o Ministério da Educação (MEC) emitiu a portaria nº 330/2018 exigindo que todas as universidades implantassem um sistema de emissão de diplomas digitais até 2020. Tal sistema de emissão deve garantir a autenticidade do diploma, garantindo a validade jurídica do mesmo. Também é necessário que o diploma seja reconhecido pelas outras instituições de ensino.
Como o certificado digital participa desse processo?
No artigo 2º da portaria nº 330/2018, o MEC estabelece que os diplomas atendam as diretrizes de certificação digital do padrão da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Desse modo, o certificado digital será necessário para garantir a validade jurídica do diploma. Uma vez que ocorra a emissão e a assinatura do documento com o certificado da instituição, será possível comprovar a sua autenticidade.
As instituições de ensino também deverão prover um sistema que permita a autenticação desse documento. Ele deve ser público e online, permitindo que qualquer pessoa com o documento original ou cópia possa validá-lo. Assim, haverá maior segurança e agilidade para conferir se um diploma é verdadeiro ou não.
Para que seja possível validar, o diploma digital deve ter, no mínimo, duas informações:
Assim, o diploma digital deve conter a assinatura digital dos responsáveis pela instituição utilizando seus respectivos certificados digitais de padrão ICP-Brasil. A portaria não especifica qual formato de assinatura deve ser utilizado. Todavia, espera-se que serão utilizados os tipos padrão ICP-Brasil, assim como os certificados digitais.
Além do diploma
Apesar de a emissão de diplomas digitais representar uma grande oportunidade para o mercado de certificação, outras estão para surgir. De acordo com a Portaria nº 315, também do MEC, os documentos do acervo acadêmico devem ser convertidos em formato digital. Essa norma abrange todas as instituições de educação que integram o sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e pós-graduação latu senso, seja na modalidade EAD ou presencial.
As universidades, centros de ensino e faculdades terão de se adequar utilizando os certificados digitais no padrão ICP-Brasil. Assim, ela manterá a autenticidade, durabilidade, validade jurídica e integridade de todo o seu acervo. Para essas instituições, a maior vantagem desse projeto é, sem dúvida, a melhor gestão de seus documentos. Muitas vezes, com enorme número de papeis, fica difícil armazenar e organizar tudo de forma adequada. Ainda, com um acervo digital, é possível evitar perdas em caso de algum acidente.
Para o mercado de certificação digital, a principal oportunidade é oferecer os certificados digitais para assinar os diplomas. Porém, auxiliar as instituições de ensino a criar um sistema que possa se adequar a essas exigências também representa uma grande chance. Da assinatura digital a emissão de certificados digitais para assinar esses documentos, as empresas devem ficar atentas a essa oportunidade. Ela pode representar uma chance de desenvolver novas tecnologias tendo como base a certificação digital.
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